DENOMINA DE JOÃO TAVARES DE MENEZES CONJUNTO RESIDENCIAL QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DA RUA ANTÔNIO MARTINS DE FIGUEIREDO E FINALIZA NA MARGEM DIREITA DA PB-400 SENTIDO BONITO DE SANTA FÉ À CONCEIÇÃO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES REGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 466 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE CECY TIMOTEO DE ANDRADE A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MARIA VALDELICE ALVES ROCHA E ESTENDE-SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SINVAL TIMOTEO DE MORAIS A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO E ESTENDE- SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392 DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO (CEO) NA NOSSA CIDADE COMO JOAQUIM BARROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AGRICULTORES JOSÉ MIGUEL DE SOUZA Z-64 DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO (ZÉ RODRIGUES) PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AÚREA DIAS DE ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CAGEPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO 0RCAMENT0 VIGENTE, PARA FINS QUE MENCI0NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2024 QUE TARATA DO PISO SALARIAL DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃ0 E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 907/2024 - LEI 0RCAMENTARIA ANUAL PARA 2025.
NOMEAR MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
NOMEAR PEDRO NAZÁRIO DE LACERDA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BIBILIOTECA MUNICIPAL
NOMEAR RITA ELIAS DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CRECHE MÃE NANZINHA
NOMEAR SANGELA DE LIRA BRAGA PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NA CRECHE MARIA DA PAZ DE SOUSA NEVES
NOMEAR SIMARIA FIGUEIREDO SEVERINO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO
NOMEAR MAINY CRISTINA DUARTE LOPES PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO NA CRECHE MUNICIPAL "MARIA DA PAZ DE SOUSA NEVES"
CONCEDER licenga para tratar de interesse particular (sem remunerapao) pelo periodo de tres anos em beneficio do Sr. LUCYO RODRIGUES FELICIANO, ocupante do cargo de Motorista, matrfoula n° 10605, nos termos da Lei Municipal 624/2012, lotado na Secretaria Municipal de Sadde, para o periodo compreendido de 16/01/2025 a 15/01/2028.
Art. 10. Exonerar a Senhora AUXILIADORA CARTAX0 FURTADO, portadora de CPF n° XXXXXXX-72, do cargo em confianga de Administrndor Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Almeida de Sousa", 1otada na Secretaria de Educapao Municipal. Art. 20. Nomear a Senhora AUXILIADORA CARTAX0 FURTADO, portadora do CPF n° XXXXXXXXXX-72, para exercer o cargo de Administrndor Escolar Adjunto da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Almeida de Sousa", 1otando-a na Secretaria MunicipaldeEducag5o,devendoservir-1hedetituloapresenteportaria
Designar a Senhora ANIELMA VIRGOLIN0 DE FIGUEIREDO, portadora do CPF n° XXXXXXXX-60, para exercer o cargo de Administrador Escolar da Escola Municipal de Ensino lnfantiL e Fundamental "Professors Maria Almeida de Sousa", lotando-a na Secretaria Municipal de Educapao, devendo servir-lhe de titulo a presente por[aria.
Designar a Servidora CicERA RAFAELA CAVALCANTE FURTAD0 BHNTO, inscrito sob matricula n° 0010175, para exercer as fung6es de seu cargo efetivo de Auriliar de Servi¢os Gerais 11 - rendeira, na Escoia Municipal de Ensino Fundamental Prof. Mozart Rodrigues, lotando-a na 5ecretaria Municipal de Educacao, devendo servir-lhe de titulo a presente portaria
Desigmr a Servidora CLAUDIA JOSEFA NUNES, inscrito sob matricula n° 0011165, PARA SEU CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
. Desigmr o Senhor JOSH WELTON DH ARRUDA SILVA, inscrito sob matricula n° 0191, portador do CPF n° XXXXXXXXX-20, para exercer o cargo de Professor Classe A2C, conforme sua qunlificapao, na Creehe Municipal Maria da Paz, lotando-o na Secretaria Municipal de Educapao, devendo servir-me de titulo a presente portaria
Nomear o Senhor JAYR THOMAZ RAMALHO, inscrito no CPF n° XXXXXXXXXXX-40, para eEL:cleo;o cargo em confian¢a de Secretirio Adjunto de Transparencia e Controle Inferno, lotando-o na Secretaria de Transparencia e Controle Intemo, devendo servir-1he de tfulo a presente portaria.
Reintegrar aos quadros de servidores efetivos o Sr. ALVIN0 PEREIRA DA SILVA NETO, matriculan°10565,queestadelicencasemi.emuneracaopeloperiodode36meses,ecomterminonodia 09/02/2025,oreferidoseralotadonaSecretariaMunicipaldeEducapaonocargodeprovimentoefetivode motorista, nos termos da 624/2012
