Renovar a cessao para a EMPAER-Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensao Rural e Regularizapao Fundidria, do servidor ANTONI0 WEDSOM DE ARRUDA SILVA, matricula n° 0150, ocupante do cargo de Agente Administrativo, de Provimento Efetivo, para desenvolver suas atividades laborativas com Onus para esta Edilidade cedente

Designar a Servidora MARIA VALQUIRIA DIAS MOURA, inscrita sob matricula n° 0000023, para exercer as fung6es de seu cargo efetivo de Agente Administrativo, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Mozart Rodrigues, lotando-a na Secretaria Municipal de Educa¢ao, devendo servirlhe de tfulo a presente portaria.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO 0RCAMENT0 VIGENTE, PARA FINS QUE MENCI0NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2024 QUE TARATA DO PISO SALARIAL DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃ0 E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 907/2024 - LEI 0RCAMENTARIA ANUAL PARA 2025.

NOMEAR MARIA LUZIMARIA FELIX DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NA CRECHE MÃE NANZINHA

Ceder ao Municipio de Cajazeiras - PB a servidora phblica municipal Sra. RAFAELA LEITE DE LACERDA, portadora de CPF n° XXXXXXXX-90 e mati.icula n° 11.224, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cuidador de Creche, para o desempenho de suas fung6es com Onus de sous vencimentos pare a Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fefl'B

. Nomear a Senhora VITORIA COMES SOARES, portadora de CPF n° XXXXXXX-13, para exercer o cargo em confian9a de Diretora Escolar Adjunta da Esco]a Municipal de Ensino lnfaDti] e Fundamental Mac Neuci, lotando-a na Secretaria de Educagao Municipal, devendo servir-lhe de titulo a presente portaria.

Nomear o Senhor JOSH FABRicIO DA SILVA 0LIVEIRA, portador de CPF n° XXXXXXXX- 1_I, para exercer o cargo em confianca de Diretor da Escola Municipal de nnsino lnfantil e naamental N6 Danta;, 1otando-o na Secretaria de Educapao Municipal, devendo servir-lhe de titulo a p-resente portaria

NOMEAR TARCISIO NEPOMUCENA DO NASCIMENTO NETO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS

NOMEAR ALINY DE FÁTIMA MORAIS BARBOSA XAVIER PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA DIAS DE ALMEIDA

NOMEAR EDILEUZA GONÇALVES DE ASSIS SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL PREF. ÁUREA DIAS DE ALMEIDA

NOMEAR ELIANA FURTADO PINHEIROS BARROS PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ADMINISTRADOR ESCOLAR

CEDER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS A SERVIDORA ÉRICA LARISSA COELHO DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO EFEIVO DE ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL

NOMEAR HILDEVAN PEREIRA DE AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAR JOSÉ SULA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA CRECHE MUNICIPAL MÃE NANZINHA

NOMEAR JOSÉ VINICIUS LEANDRO DA SILVA PARA EXERCER CARGO DE CONFIANÇA DE ADMINISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR JOÃO NERY

NOMEAR JOSEFA REJANE DE SOUSA MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA DE SOUSA

NOMEAR LUCAS DOS SANTOS BENTO PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALMEIDA DE SOUSA

NOMEAR LUCAS PEREIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA ALMEIDA DE SOUSA

NOMEAR MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CLEMENTE PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAR MARIA FELINA LUCENA RAMALHO PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA EM COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAR MARIA FERNANDA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAR PEDRO NAZÁRIO DE LACERDA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BIBILIOTECA MUNICIPAL

NOMEAR RITA ELIAS DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CRECHE MÃE NANZINHA

NOMEAR SANGELA DE LIRA BRAGA PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NA CRECHE MARIA DA PAZ DE SOUSA NEVES

NOMEAR SIMARIA FIGUEIREDO SEVERINO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO

NOMEAR MAINY CRISTINA DUARTE LOPES PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO NA CRECHE MUNICIPAL "MARIA DA PAZ DE SOUSA NEVES"

CONCEDER licenga para tratar de interesse particular (sem remunerapao) pelo periodo de tres anos em beneficio do Sr. LUCYO RODRIGUES FELICIANO, ocupante do cargo de Motorista, matrfoula n° 10605, nos termos da Lei Municipal 624/2012, lotado na Secretaria Municipal de Sadde, para o periodo compreendido de 16/01/2025 a 15/01/2028.

Art. 10. Exonerar a Senhora AUXILIADORA CARTAX0 FURTADO, portadora de CPF n° XXXXXXX-72, do cargo em confianga de Administrndor Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Almeida de Sousa", 1otada na Secretaria de Educapao Municipal. Art. 20. Nomear a Senhora AUXILIADORA CARTAX0 FURTADO, portadora do CPF n° XXXXXXXXXX-72, para exercer o cargo de Administrndor Escolar Adjunto da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Almeida de Sousa", 1otando-a na Secretaria MunicipaldeEducag5o,devendoservir-1hedetituloapresenteportaria