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Desigmr o servidor JOSE EDSON PEREIRA ARARUNA, inscrito sob matricula n° 0000187 PARA EXERCER O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO
Designar o Senhor ROSINALD0 PAULINO DE FREITAS, servidor efetivo inscrito sob matricula n° 000293, inscrito no CPF n° XXXXXXX-97, para exercer o cargo em confianga de Se [...]
NOMEAR MARIA LUZIMARIA FELIX DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NA CRECHE MÃE NANZINHA
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIOCIO 2026, E SEUS CREDITOS ADICI [...]
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMIS [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 039/2013.
