Formação, planejamento e ações nas escolas mobilizam profissionais, estudantes, famílias e comunidades na construção de uma educação comprometida com a equidade racial.
10-08-2026NOMEAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nomear o Senhor ALEXANDRE SOUSA MATTOS, portador do CPF n° XXXXXXX-17 e RG n° XXXXSSPPB, para exercer o cargo em confianea de Coordenador Administrativo na Creche Munici [...]
NOMEAR MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 894/2024 PARA REGULAMENTAR O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE UM TERÇO DE FERIAS EM FAVOR DOS VEREADOR [...]
DENOMINA DE ROCLECIO LEITE DE ARRUDA, PRIMEIRA PRAÇA DO DISTRITO DE VIANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA ARRUDA DE FREITAS A CRECHE DO DISTRITO DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMIS [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 039/2013.
