Data da portaria: 24/03/2025
Tipo: CONCESSÃO
Agente: ANTONIO LUCENA FILHO
Cargo: MEMBRO
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
CONCEDER Licenca a Gestante (matemidade) pelo periodo de 120 dias mos termos da CF/88 art. 7° inciso XVIII, combinado com a Lei 11.770/2008 e Lei 8212/1991, decreto federal 3.048/99 em favor da Sra. MARIA RITA ARARUNA DE SOUSA, ocupante do cargo de rarmac6utico por Excepcional lnteresse Pnblico matricula n° 22596, lotada na Secretaria Municipal de Satide para o periodo compreendido de 15/03/2025 a 14/07/2025.
