REVOGA A LEI MUNICIPAL 466 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SINVAL TIMOTEO DE MORAIS A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO E ESTENDE- SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392 DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CECY TIMOTEO DE ANDRADE A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MARIA VALDELICE ALVES ROCHA E ESTENDE-SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO (CEO) NA NOSSA CIDADE COMO JOAQUIM BARROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO (ZÉ RODRIGUES) PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AÚREA DIAS DE ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CAGEPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AGRICULTORES JOSÉ MIGUEL DE SOUZA Z-64 DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃ0 E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 907/2024 - LEI 0RCAMENTARIA ANUAL PARA 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2024 QUE TARATA DO PISO SALARIAL DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO 0RCAMENT0 VIGENTE, PARA FINS QUE MENCI0NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 710/2017 E 758/2020 PLAN0 DE CARGOS, CARREIRA E SALáRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONIT0 DE SANTA FÉ, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ketlen Khistien de Oliveira Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura e do Turismo
Nomeação, Agente: Cícero Feitosa de Moura, Cargo: Advogado Geral do Município, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé
Nomeação, Agente: Reinaldo Pereira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
Nomeação, Agente: Antônio Dias de Lima Terceiro Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: Aldara Cristina Alves Araruna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Tavares Lucena Damascena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Gabriela Cavalcanti Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Ação Social
Nomeação, Agente: Franklyn Hugo Ramalho Berto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais
Nomeação, Agente: Assis Barbosa de Lira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Nomeação, Agente: Hercília Timóteo Lucena, Cargo: Tesoureira Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
Nomeação, Agente: Francimagna Feitosa Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Coordenação
Nomeação, Agente: Antonio Furtado de Figueiredo Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Transparência e Controle Interno
Nomeação, Agente: Marcus Vinicius Leandro Araruna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Transportes
Nomeação, Agente: Francisco Furtado Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS AOS QUAIS SE FAZEM NECESSÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
