Data da portaria: 27/03/2025
Tipo: CONCESSÃO
Agente: ANTONIO LUCENA FILHO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO
. CONCEDER, Licenga a Gestante (matemidade), pelo periodo de 120 dias nos termos da CF/88 art. 7° inciso XVIII, combinado com a Lei 11.770/2008 e Lei 8212/1991, Decreto Federal 3.048/99 em favor da Sra. KETLEN KHISTIHN DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de confian9a de Secrethria Municipal da Cultura Turismo