Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Eugenia Raquel Tavares Gomes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Retorno às Atividades Laborativas, Agente: Francisco Farnesio de Santana, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar a Servidora Gizelda Grigorio das Neves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II - Merendeira, para desempenhar suas atividades laborativas na Escola Municipal Mozart Rodrigues.

Nomear a Senhora JESSICA DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em confiança de Diretoria de Controle de Pessoal da Secretaria de Saúde do Município, lotando-a na Secretaria da Saúde.

Exonerar a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 1, o Sr. WILLIAN RIBEIRO BESERRA, nos termos da Lei Municipal 624/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação com atividades laborais na EMEIF PROF JOAO NERY, no Distrito do Viana.

Nomear comissão processante que será composta pelos seguintes servidores: LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES, DERIVANIA PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA e JESSICA DOS SANTOS MACHADO. Fica designada como presidente da comissão processante a servidora LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES.

DESIGNAR a servidora LARISSA ADYLLA OLIVEIRA LINHARES, para atuar como Gestor de Contratos decorrentes de Processos Licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB.

Designação, Agente: Tiago Pereira Ramalho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. BETANIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 00356, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias ao Sr. OSMANDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, matrícula n° 00504, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Desenvolvimento Setorial.

CONCEDER, licença-prêmio de 90 (noventa) dias a Sra. JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Jobson Dunga Sousa, Cargo: Superintendência do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Mateus da Silva Rodrigues Leite, Cargo: Coordenadoria de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Rodrigues Leite, Cargo: Diretoria Controle Imobiliário e Ações Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Infraestrutura

AUTORIZA NOME DO SANTA FÉ, ONEROSO ESPECIFICA O PODER EXECUTIVO, EM MUNICÍPIO DE BONITO DE A ADQUIRIR A TÍTULO O BEM IMÓVEL QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 809/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022, ATÉ O LIMITE SUPLEMENTAÇÃO, E PROVIDÊNCIAS. DE DÁ DE OUTRAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLA E BANDA DE MUSICA MUNICIPAL, CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÚSICOS COMPONENETES E REVOGA A LEI Nº 719/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM RELAÇÃO AOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 833 DE 26 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPERACIONALIDADE A OFERTA E DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO E GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°242/87, DE 02 DE MAIO DE 1987, QUE DENOMINA DE MARIA TIMÓTEO A RUA LOCALIZADA POR TRAZ DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PASSANDO A DENOMINÁ-LA DE GEZILDA LEITE ARARUNA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 809/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2022, EM MAIS 30%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. IO. FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM MAIS 30% (TRINTA POR CENTO) DO CONSTATE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2022, LEI N° 809/2021, COMO TAMBÉM A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, DE UMA FONTE DE RECURSO PARA OUTRO, DE ACORDO COM O INCISO VI, ART. 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 66 DA LEI 4.320/64.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 1.° - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 742.300,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA ATENDER DESPESAS ORIUNDAS DOS RECURSOS DE CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO, COM CLASSIFICAÇÃO E FONTES DE RECURSOS ABAIXO DESCRIMINADAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 6º, DA LEI N° 820/2022, VISANDO NORMATIZAR A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS PROFISSIONAIS DESCRITOS NO CAPUT DO ARTIGO 6º DA CITADA LEI.