A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a Concessão de Fomento à Produções Culturais a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no município de Bonito de Santa Fé- PB.
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Descrição |
Número/Exercício |
Secretaria |
Mais
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| 08/05/2026 |
Edital 001 de Remanejamento de Vagas do Edital Nº 001/2026 - Agentes Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3) |
007/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO |
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| 08/05/2026 |
Lista Oficial de Aprovados - Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - Agentes Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3) |
006/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO |
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| 28/04/2026 |
Resultado Preliminar - Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - Agentes Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3) |
005/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO |
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| 08/04/2026 |
Formulários e Anexos do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - Agentes Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3) |
004/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO |
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| 08/04/2026 |
Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - Agentes Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3) |
003/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO |
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| 08/04/2026 |
Portaria de Nº228/2026 - Nomeação do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3) |
002/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO |
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| 08/04/2026 |
Decreto Municipal Nº 030/2026 - Cria Comitê Gestor - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3) |
001/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO |
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