Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - Agentes Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3)
SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO
003/2026 08/04/2026
TEXTO COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
"Fomento à Produção Cultural"
A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a Concessão de Fomento à Produções Culturais a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no município de Bonito de Santa Fé- PB.
| Descrição | Nome arquivo | Mais |
| Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 - PNAB CICLO 3 - Publicação na FAMUP (09/04/2026) | EditaldeChamamentoPublicoN0012026-PNABCICLO3-PublicacaonaFAMUP(09042026 |
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