Edital 001 de Remanejamento de Vagas do Edital Nº 001/2026 - Agentes Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB CICLO 3)
SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO
007/2026 08/05/2026
TEXTO COMPLETO
EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 001/2026
A PREFEITURA DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), de acordo com as disposições contidas no Edital N° 001/2026 para Fomento à Produções Culturais, RESOLVE:
1. Nos termos do item 6.3 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 "Caso não seja preenchida as vagas em alguma das categorias o valor será remanejado para contemplar propostas em outras categorias dentro do mesmo edital". RESOLVE: remanejar vagas em sobra para outras categorias a serem beneficiadas conforme quadro abaixo:
Categoria em sobra Categoria contemplada Vagas remanejadas Valor Total
ARTESANATO: 03 vagas:
R$ 1.400,00 = R$ 4.200,00 DECORADORES
DESIGNER GRÁFICO 02 Vagas de R$ 1.400,00 Para DESIGNER GRÁFICO
01 vaga de R$ 1.400,00 para DECORADOR R$ 4.200,00
2. Diante do resultado final do Edital 001/2026, tornar as proponentes abaixo citados, remanejados de Suplentes para Aprovados.
Inscrição PROPONENTE SITUAÇÃO VALOR
10 THOBIAS MANGUEIRA PEREIRA (DESIGNER GRÁFICO) APROVADO R$ 1.400,00
12 SUÉLYTTON FERREIRA DE SOUSA (DESIGNER GRÁFICO) APROVADO R$ 1.400,00
13 ADINA LORHANY SOUSA VENCESLAU (DECORADORA) APROVADO R$ 1.400,00
3. Este Edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Bonito de Santa Fé - PB, 08 de maio de 2026.
Antônio Lucena Filho
Prefeito Constitucional Do Município de Bonito de Santa Fé-PB
Ketlen Khistien de Oliveira Sousa
Secretária de Cultura e Turismo de Bonito de Santa Fé-PB
