Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 599 registros

LEI MUNICIPAL: 502/2005 01/01/2005

DENOMINA DE JUCICLEUDO S. LACERDA, RUA PROJETADA "C" DO LOTEAMENTO VALE DO SISAL, DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DINIZ, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 501/2005 01/01/2005

DENOMINA DE ANTÔNIO CLARINDO DE SOUSA, RUA PROJETADA "B" DO LOTEAMENTO VALE DO SISAL, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 500/2005 01/01/2005

DENOMINA DE FRANCISCO DA SILVA, RUA "A" DO LOTEAMENTO VALE DO SISAL, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 499/2005 01/01/2005

DENOMINA DE DEUSIANE DE LIMA GOMES, RUA PROJETADA DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES.

LEI MUNICIPAL: 498/2005 01/01/2005

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO, DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CENTRO TECNOLÓGICO EUCLIDES LACERDA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 497/2005 01/01/2005

CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 496/2005 01/01/2005

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.

LEI MUNICIPAL: 495/2005 01/01/2005

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 384/97, DE 29 DE ABRIL DE 1997 - MODIFICA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.

LEI MUNICIPAL: 494/2005 01/01/2005

CRIA O PROJETO ARTE E VIDA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 493/2005 01/01/2005

DENOMINA DE CORIOLANO RAMALHO NETO, SALA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO FÓRUM DESEMBARGADOR CORIOLANO DIAS DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 492/2005 01/01/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO E SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 491/2005 01/01/2005

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 447, DE 10 DE MAIO DE 2002 - MODIFICA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO CUSTEIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 490/2005 01/01/2005

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM FÉLIX DA SILVA, GRUPO DOS FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 477/2004 24/08/2004

FICA DENOMINADA VEREADOR FERREIRA DE MORAIS, RUA DO LOTEAMENTO POUSADA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 489/2004 01/01/2004

TRATA DA INSERÇÃO DE ALÍQUOTA NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 456, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ONDE DEFINE A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 488/2004 01/01/2004

DEFINE AGROVILA SÃO LUÍZ NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 487/2004 01/01/2004

DÁ "ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 486/2004 01/01/2004

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTOS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 485/2004 01/01/2004

DISPÕE SOBRE A LICENÇA ESPECIAL POR QUINQUÊNIO, COMPLEMENTA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 484/2004 01/01/2004

CRIA O ARQUIVO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 483/2004 01/01/2004

INSTITUI A ESCOLA DE MUSICA E BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 482/2004 01/01/2004

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 481/2004 01/01/2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 480/2004 01/01/2004

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 479/2004 01/01/2004

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 478/2004 01/01/2004

CRIA O PARQUE MEMORIAL DATA DE CEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 476/2004 01/01/2004

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIÃO MIGUEL DE SOUSA)

LEI MUNICIPAL: 475/2004 01/01/2004

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR AUGUSTO ARRUDA DE SOUSA)

LEI MUNICIPAL: 474/2004 01/01/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 473/2004 01/01/2004

FICA DENOMINADA DE VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO, RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO POUSADA ALEGRE, INICIANDO NA E.E.E.F.M. MONSENHOR MORAIS E FINALIZANDO NO LOTEAMENTO ALECRIM.

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