ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/91, DE 28 DE AGOSTO DE 1991, QUE PASSA A VIGORAR, RESPECTIVAMENTE, COM A SEGUINTE REDAÇÃO...
AUTORIZA DEDUÇÃO DE PERCENTUAIS NAS PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NAS DATAS DOS SEUS CRÉDITOS, COM A FINALIDADE DE PAGAR DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS, ALÉM DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 320.000.000,00 (TREZENTOS E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 336, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992.
REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO PARA O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO, SE FOR O CASO, DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ADOTADO PARA REGER DIREITOS E DEVERES SO SERVIDOR MUNICIPAL, DETERMINA CRIAÇÃO DE SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO PARA OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 328, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ÁGUIDA SATURNINO DA SILVA, A UNIDADE ESCOLAR DO SÍTIO MULUNGÚ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL FIRMINO SA SILVA, A UNIDADE ESCOLAR DO SÍTIO BARRIGUDA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, ESTABELECE GRATIFICAÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CORONEL ANTONIO MARTINS, CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 317/1990, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 66/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPLA DE BONIT0 DE SANTA FE - PB, O PAGAMENT0 DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVES DE REAJUSTES NOS VALORES MENSAIS INSTITuiDOS PELA PORTARIA GM/MS N° 1924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA HSPECIFICADA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
