RECONHECE DE UTILDIADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO, COM SEDE EM BONITO DE SANTA FÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PATRONAL, DO REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES DOS SERVIDORES E EXCEDENTES DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS, DE RESPONSABILIDADE DOS PODERES EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MATA CINZENTA, PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS COMUNIDADES URBANAS E RUARAIS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONCELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) NESTE MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 487, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431, DE 28 DE MAIO DE 2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 515, DE 07 DE JUNHO DE 2006, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PB LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM CONJUNTO RESIDENCIAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NAIR DE FREITAS)
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM CONJUNTO RESIDENCIAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PEDRO NITÃO DUNGA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 368, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO NORMAS SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DISPOSTO DA LEI Nº 431, DE 28 DE MAIO DE 2001, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL SILVA ARAÚJO, GRUPO MUNICIPAL, NO SÍTIO ALEGRE EM BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA VALDELICE ALVES DA ROCHA, RUA DO LOTEAMENTO POUSADA ALEGRE - QUADRA C, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA EM BONITO DE SANTA FÉ - PB.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 477, DE 10 DE MAIO DE 2002 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS E MODIFICA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ARTE, CULTURA E RESGATE DA MEMÓRIA DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 45 DA LEI MUNICIPAL 368/1995, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
AUTORIZA A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO ADMINISTRATIVO, DE DOIS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2005, DE 06 DE MAIO DE 2005 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E INTEGRACIONAL DO BAIRRO ANTOLÂNDIA (AMBILÂNDIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIA GONÇALVES LUSTOSA, RUA PROJETADA "D" DO LOTEAMENTO VALE DO SISAL, DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DINIZ, NESTE MUNICÍPIO.
