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Nomeação, Agente: Cícero Feitosa de Moura, Cargo: Advogado Geral do Município, Secretaria: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé
Nomeação, Agente: Ketlen Khistien de Oliveira Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura e do Turismo
Nomeação, Agente: Francisco Furtado Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS A ACORDO EM PROCESSOS CELEBRAREM ADMINISTRATIVOS E TRANS [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMIS [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 039/2013.
