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Lista de Portarias Foram encontrados 180 registros

NOMEAÇÃO: 236/2025 18/11/2025

NOMEAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 159/2025 03/04/2025

Nomear o Senhor ALEXANDRE SOUSA MATTOS, portador do CPF n° XXXXXXX-17 e RG n° XXXXSSPPB, para exercer o cargo em confianea de Coordenador Administrativo na Creche Municipal Maria da Paz, lotando-o na Secretaria de Educapao Municipal, devendo servir-lhe de titulo a presente portaria

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 158/2025 01/04/2025

NOMEAR MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 157/2025 01/04/2025

Nomear o Senhor HARTHUR PEREIRA PAULINO, inscrito no CPF n° XXXXXX-67, para cer o cargo em confian¢a de Coordenador Administrative na Secretaria de Cu]tura e Turismo, lotando-o na Secretaria da Cultura e Turismo devendo servir-lhe de titulo a presente portaria.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 156/2025 27/03/2025

. CONCEDER, Licenga a Gestante (matemidade), pelo periodo de 120 dias nos termos da CF/88 art. 7° inciso XVIII, combinado com a Lei 11.770/2008 e Lei 8212/1991, Decreto Federal 3.048/99 em favor da Sra. KETLEN KHISTIHN DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de confian9a de Secrethria Municipal da Cultura Turismo

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 155/2025 24/03/2025

CONCEDER Licenca a Gestante (matemidade) pelo periodo de 120 dias mos termos da CF/88 art. 7° inciso XVIII, combinado com a Lei 11.770/2008 e Lei 8212/1991, decreto federal 3.048/99 em favor da Sra. MARIA RITA ARARUNA DE SOUSA, ocupante do cargo de rarmac6utico por Excepcional lnteresse Pnblico matricula n° 22596, lotada na Secretaria Municipal de Satide para o periodo compreendido de 15/03/2025 a 14/07/2025.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 153/2025 20/03/2025

Renovar a cessao a Prefeitura Municipal de Joao Pessoa - PB do Servidor Phblico Municipal Sr. JOAO AUCY FILHO, portador de CPF n° 5XXXXXX , RG n° XXXX SSP-PB e math'cula n° 0000185, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para o desempenho de suas func6es com Onus de seus vencimentos para a Prefeitura Municipal de Joao Pessoa - PB.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 154/2025 19/03/2025

. Nomear a Senhora FRANCISCA FRANCIETE CORDEIR0 DA SILVA, portadora do CPF n° XXXXXX-35, para exercer o cargo em confianga de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professor Joao Nery", lotando-o na Secretaria de Educagao Municipal, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 152/2025 18/03/2025

. Colocar a disposicao da Assembleia Legislativa da Paraiba o Servidor Ptiblico Municipal Sr. JEFFERSON LEANDR0 ARARUNA, de matricula n° 1010-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odont6logo, para o desempenho de suas func6es junto ao Gabinete do Dep. J`inior Aratjo, com Onus de seus vencimentos para este Municipio.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 151/2025 18/03/2025

Nomear a Senhora MARIA D0 SOCORR0 SILVA ARARUNA, portadora do CPF n° XXXXXXXX-41, para exercer o cargo em confian¢a de Coordenador do Programa Bolsa Familia, lotando-a na Secretaria do Trabalho e Agao Social, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 150/2025 14/03/2025

Designar o Servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, inscrito sob matricula n° 11228, rtador do CPF n° XXXXXXXXXXXX-61, para exercer o cargo de Motorista, confome sua qualificacao, na nidade de SAMU local, lotando-o na Secretaria Municipal de Satde, devendo servir-lhe de tfulo a

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 149/2025 14/03/2025

Art. 10. Exonerar o Senhor RODRIGO JOSE 0LIVEIRA PAULIN0 do cargo em conflanga de CoordeDador de Manutencao da Frota Municipal, lotando na Secretaria Municipal de Transportes. Art. 2°. Nomear o Senhor RODRIGO JOSH OLIVEIRA PAULINO, portador de CPF n° XXXXXXXXX- 84, para exercer o cargo em confianca de Coordenador Administrativo, lotando-o na Secretaria Municipal de Sande, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 148/2025 13/03/2025

Nomear o Senhor FRANKLIN BRUNO MARIANO DE 0LIVEIRA, portador de CPF n° XXXXXXX-94, para exercer o cargo em confianca de Coordenador de Fiscaliza§ao de Obras e Posturas, lotando-o na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

EXONERAÇÃO: 147/2025 13/03/2025

Exonerar a pedido do quadro de servidores efetivo o Sr. ALVINO PEREIRA DA SILVA NETO, que antes ocupara o cargo de Motorista, mathcula n° 10565, lotado na Secretaria Municipal Educapao, nos termos da Lei Municipal 624/2012.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 146/2025 12/03/2025

NOMEAR JOSÉ AIRTON PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORIA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 145/2025 12/03/2025

. Nomear a Senhora BEATRIZ NASCIRENT0 COSTA, portadora de CPF n° XXXXX-83, papa exercer o cargo em confian9a de Diretoria de Controle Administrativo e Protocolo, lotando-a na ®hefia de Gabinete do Prefeito, devendo servir-lhe de titulo a presente portaria.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

SUSPENSÃO: 144/2025 12/03/2025

. Manter afastado de suas atividades laborativas, o Sr. ROCLEBIO LEITE DE ARRUDA, matricula 10.129, por urn periodo de 45 (quarenta e cinco dias), este retomando na data de 31/03/2025.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

SUSPENSÃO: 143/2025 12/03/2025

Manter afastado de suas atividades laborativas, a Sra. MONICA RODRIGUES RAMOS, matricula 10.078, por urn periodo de 180 (cento e oitenta) dias, esta devendo ser reavaliada na data de 21/07/2025.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

SUSPENSÃO: 142/2025 12/03/2025

. Manter afastada de suas atividades laborativas, a Sra. MARIA SELMA ALVES RIBEIRO, matricula 10.174, por urn periodo de 45 (quarenta e cinco) dias, retomando na data de 17/03/2025 .

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 141/2025 12/03/2025

Manter readaptada em suas atividades funcionais, a Sra. MARIA HELENA PAULINO DUARTE, matricula 224, por urn periodo de 360 (trezentos e sessenta) dias, devendo ser reavaliada em 02/01 /2026

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

SUSPENSÃO: 140/2025 12/03/2025

. Manter afastado de suas atividades laborativas, a Sra. MARIA FELIX DOS SANTOS RODRIGUES, matn'cula 10.837,

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

SUSPENSÃO: 139/2025 12/03/2025

. Manter afastada de suas atividades laborativas, a Sra. MARIA DE FATIMA PERFIRA DE SOUSA NEVES, matn'cula 10.555, pelo periodo do seu dltimo atestado, retomando em 05/03/2025

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 138/2025 12/03/2025

. Readaptar a Sra. HELIANA LEANDRO ARARUNA, matricula 10.127, por urn periodo de 12 (12 meses), para exercer suas func6es no cargo de Coordenadora Pedag6gica Ensino Fundamental 11 do Sistema Municipal, devendo ser reavaliada em 27/02/2026

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

SUSPENSÃO: 137/2025 12/03/2025

Manter afastada de suas atividades laborativas a Sra. CLAUDIA JOSEFA NUNES, matricula 11.165, por urn periodo de 60 (sessenta) dias, retomando em 15/04/2025

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

SUSPENSÃO: 136/2025 12/03/2025

. Manter afastado de suas atividades laborativas, o Sr. ALVIMAR MACEDO DE LIMA matricula 10.773, por urn periodo de 60 (sessenta dias), este retomando na data de 07/04/2025

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 135/2025 10/03/2025

Designar o Senhor CicER0 CAMPOS DOS SANTOS, portador do CPF n° xxxxxxxxxx-22, para exercer o cargo de Vigia, conforme sua qualificapao, na Escola Municipal Prof. Mozart Rodrigues, lotando-o na Secretaria Municipal de Educa¢ao, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 134/2025 10/03/2025

Nomear o Senhor JULIO PEREIRA DII SOUSA, portador do CPF n° xxxxxxxxxxx-59, inscrito d OABmB sob n° 5.153, para exercer o cargo em confianga de Advogado Geral Adjunto do Municipio, lotando-o na Advocacia Geral do Municipio, devendo servir-lhe de tfulo a presente portaria.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 133/2025 07/03/2025

Nomear o Senhor PEDRO PINTO DE SOUSA, portador de CPF n° xxxxxxxxxx-75, para exercer o cargo em confianga de Coordenador de Controle e Uso dos Bens, lotando-o na Secretaria de ®ervieos Pdblicos e do Desenvolvimento Setorial, devendo servir-lhe de ti'tulo a presente portaria.

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 132/2025 07/03/2025

Desigmr o servidor JOSE EDSON PEREIRA ARARUNA, inscrito sob matricula n° 0000187 PARA EXERCER O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 131/2025 07/03/2025

Designar o Senhor ROSINALD0 PAULINO DE FREITAS, servidor efetivo inscrito sob matricula n° 000293, inscrito no CPF n° XXXXXXX-97, para exercer o cargo em confianga de Secretfrio djunto de Servicos Pdblicos e Desenvolvimento Setorial,

Agente: ANTONIO LUCENA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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