Lei Aldir Blanc

Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

Publicações
OUTRAS PUBLICAÇÕES
DESCRIÇÃODATABAIXAR
Resultado e Orientações para Credenciamento 20/11/2020 ico pdf
Prorrogação do Edital Nº 001/2020 06/11/2020 ico pdf
Legislação Relacionada

Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Acesse: Lei Federal Nº 14.017/2020

Decreto Legislativo Nº 6/2020

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.

Acesse: Decreto Legislativo Nº 6/2020

Decreto Municipal Nº 044/2020 - Regulamentação da Lei Aldir Blanc

Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito de Santa Fé, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Acesse: Decreto Municipal Nº 044/2020

Decreto Municipal Nº 052/2020 - Altera Decreto Nº 044/2020

Altera dispositivos do Decreto Nº 044/2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Bonito de Santa Fé, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Acesse: Decreto Municipal Nº 052/2020

Acesso à Informação - Lei Aldir Blanc - CONTEMPLADOS

Estatísticas: Total de Contemplados = 60 | Valor Total pago = R$ 102.270,00

LISTA DE CONTEMPLADOS - Aldir Blanc

Galeria de Vídeos