EDITAL 002/2023 "DR. SINVAL TIMÓTEO" PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS (LPG-2023) O Poder Executivo do Município de Bonito de Santa Fé - PB, através da Secretaria de Cultura e Turismo executará diretamente os recursos de que trata o artigo 8º da Lei Complementar Federal acima citada, em consonância com os Decretos de nº 11.453 de 08 de março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023, contando com o suporte de outras secretarias do município de Bonito de Santa Fé. - PB. Este edital visa promover o fomento de projetos artísticos culturais nas modalidades abaixo apresentadas em conformidade com o §9º do art. 8º da Lei Federal de nº 195 de 22 de Julho de 2022 no presente edital em um total de 22 (Vinte e Dois) projetos, no valor total de R$ 36.348,37 (Trinta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Oito e Trinta e Sete Reais), como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho dos artistas nas mais diversas manifestações artísticas e culturais presentes na zona urbana e rural. As inscrições serão realizadas na modalidade presencial na sede da Secretaria de Cultura e Turismo - Av. Expressa Cônego Linhares. s/n, Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé - PB. Das Inscrições: A realização das atividades previstas em cada projeto apresentado/selecionado neste presente edital serão todas na modalidade presencial em local a ser definido pela Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Lazer de Bonito de Santa Fé - PB, como forma de contrapartida. O inscrito deverá declarar para os devidos fins que assume total responsabilidade no tocante a se fazer presente no local, data e horário determinado pela Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e Lazer de Bonito de Santa Fé - PB, através do Termo de Responsabilidade, parte integrante do Formulário de Inscrição. O pagamento será realizado até 10(Dez) dias após a assinatura do contrato pelo responsável legal pelo projeto INSCRITO/CLASSIFICADO. CRONOGRAMA Seq. Datas Etapas 01 17/10 Publicação do edital 02 17/10 Início da fase de impugnação do edital 03 19/10 Oficina com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura poderem apresentar os seus projetos através dos editais 04 19/10 Final da fase de impugnação do edital 05 20/10 Início da fase de inscrição no edital 06 10/11 Encerramento das inscrições dos projetos nos editais 07 13/11 Início da fase de avaliações e análises dos projetos apresentados 08 14/11 Encerramento da fase de análise e avaliações dos projetos 09 21/11 Apresentação e publicação dos projetos pré-classificados 10 21/11 Abertura do prazo para recursos dos projetos não classificados 11 27/11 Encerramento dos prazos para apresentação de recursos dos projetos não classificados 12 30/11 Encerramento da fase de análise dos recursos dos projetos não classificados 13 04/12 Publicação do resultado dos recursos apresentados pelos proponentes dos projetos não aprovados e do resultado final dos projetos classificados 14 08/12 -15/12 Entrega dos documentos e assinatura dos contratos dos projetos aprovados 15 18/12-20/12 Início da fase de assinatura dos contratos, conforme calendário próprio publicado pelo município no diário oficial e nas redes sociais seguindo ordem alfabética 16 21/12 -25/12 Pagamento dos projetos contratados